Orlando, FL - 25 de novembro de 2017

Passaporte

Para entrar nos EUA é preciso ter passaporte com validade mínima de seis meses e visto de entrada. Sem o passaporte com o visto, o turista não consegue nem mesmo embarcar. Confira nossas dicas!

Publicado em: 01 junho 2015

Passaporte

É recomendável que o primeiro passo para o planejamento da viagem é obter os documentos necessários (passaporte + visto), antes mesmo de comprar as passagens áreas, isso porque, em determinadas épocas do ano ou por questões pontuais, talvez não haja tempo hábil ao marcado na passagem área.

Confira as dicas que o Portal Acontece em Orlando traz para você.

 

O que é o passaporte?

Um passaporte é um documento de identidade emitido pelo um governo de um País que atesta formalmente o portador como cidadão e que requisita permissão para seu portador poder visitar outra nação.

 

Como tirar o passaporte?

O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal. Abaixo você pode ver as instruções do procedimento de como tirar o passaporte, a lista de documentos necessários, a taxa a ser paga e pode agendar o atendimento.

Na página inicial do site da Polícia Federal você já tem os links relacionados à emissão de passaporte.

 

Documentos necessários para tirar o passaporte

  • RG;
  • CPF;
  • Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição;
  • Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório (para homens);
  • Comprovante bancário de pagamento da taxa para a emissão do passaporte;
  • Apresentar o Passaporte anterior, quando houver.

 

Passaporte de emergência

O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, como por exemplo: nas hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Se o visitante estiver em alguma dessas situações, o mesmo tem direito a requerer passaporte de emergência, que tem uma taxa maior e prazo de validade de apenas um ano, e será entregue em até 24h, independentemente de agendamento.

 

Documentos necessário para a retirada de um Passaporte de Emergência

Apresentar toda documentação necessária para expedição de Passaporte Comum.

Apresentar ainda:

  • Uma foto facial 5×7 colorida e recente;
  • Comprovante da situação emergencial;
  • Comprovante de pagamento da taxa majorada para Passaporte de Emergência (a GRU será emitida no posto de atendimento).

 

Como obter

  • Preencher o formulário de solicitação de passaporte;
  • Dirigir-se ao posto da Polícia Federal mais próximo da sua residência, portando o protocolo, a documentação que comprove a situação emergencial e documentação pessoal original exigida. O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas. Caso positivo, lhe entregará a guia de pagamento (GRU) referente à taxa para passaporte de emergência.
  • O prazo para emissão do passaporte de emergência é de até 24 horas após o requerimento.

 

Observações:

  • Na cidade de São Paulo/SP o Passaporte de Emergência é apenas emitido no posto localizado no prédio da Superintendência Regional, na Lapa, e na cidade do Rio de Janeiro/RJ apenas no posto localizado no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
  • Para sanar outras dúvidas ligue 194.

 

Passaporte Eletrônico

O novo passaporte eletrônico, que começou a ser emitido a partir de dezembro de 2010 pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda, tem como principal característica um dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip) inserido na sua capa.

Neste chip, constarão os dados pessoais constantes da página de identificação e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais), que permitirão a sua comparação automática com os dados impressos na caderneta. Os equipamentos instalados nos postos de fiscalização da PF em aeroportos, portos e fronteiras terrestres já estão preparados para a leitura automática do novo dispositivo. Futuramente tais documentos poderão ser utilizados também em portais automatizados de controle migratório, os e-gates, o que permitirá a agilização do fluxo de passageiros na fiscalização aeroportuária, sem prejuízos à segurança do processo.

Os novos modelos de Passaporte Comum Eletrônico (caderneta azul MERCOSUL), Passaporte para Estrangeiro Eletrônico (caderneta amarela) e Laissez-Passer Eletrônicos (caderneta marrom) serão gradualmente implementados em todas as unidades da PF no Brasil até o final de janeiro de 2011. Quem possuir passaporte do modelo atual dentro do prazo de validade poderá continuar utilizando normalmente seu documento para viagens internacionais até a respectiva data de vencimento.

Atualmente os Estados Unidos, a Austrália, a África do Sul, o Reino Unido, o Canadá, o Japão, além de todos os países da União Europeia, e diversos outros, já expedem passaportes eletrônicos para os seus cidadãos.

Além do chip, o novo passaporte eletrônico terá mais três novos itens de segurança. Na contracapa do passaporte serão impressos Mapas do Brasil, na cor verde, apenas visíveis por exposição à radiação Ultravioleta. Os outros itens são relacionados ao chip: o primeiro é a certificação digital para autenticação das informações do dispositivo, que permite a confirmação pelos agentes de imigração, de que as informações gravadas no chip foram feitas pela PF. Há também a proteção das informações biométricas pelo protocolo EAC (Extended Access Control), que apenas permite o acesso às informações biométricas gravadas no chip mediante conhecimento de uma certificação digital específica.

Além de um documento mais seguro, o passaporte eletrônico deverá agilizar o controle migratório nos postos de fronteira e nos aeroportos, já que as informações do chip são lidas assim que o documento é colocado na máquina leitora. O novo passaporte abre também a possibilidade da utilização dos portais automatizados de controle migratório (e-gates), outra inovação tecnológica já usada em países como Portugal, Austrália e Reino Unido. Os portais funcionam comparando os dados biométricos existentes no chip com a biometria coletada no momento da utilização do equipamento.

Atualmente esse novo modelo de passaporte já é emitido em todos os postos do País.

 

PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PASSAPORTE ELETRÔNICO

 

Quem possui o passaporte do modelo atual (sem chip) válido precisa trocá-lo pelo modelo novo?

Não. Quem possui passaporte brasileiro sem chip válido poderá utilizá-lo normalmente nas suas viagens até a data do vencimento do mesmo. Apenas, após expirado o prazo de validade, caso necessite viajar, quando for obter um novo passaporte este será expedido no novo modelo. É muito importante que essa informação seja bastante divulgada, para que não haja uma demanda maior por passaportes após a implementação do novo modelo.

 

O passaporte eletrônico possui algum item de segurança diferente do modelo atual?

Sim, pode-se citar 4 novos itens de segurança:

  1. Mapas do Brasil, na cor verde, apenas visíveis por exposição à radiação UV, na contracapa das cadernetas. Tal dispositivo foi incluído por se tratar de inovação, em termos de segurança documental, que permite a visualização da impressão sensível a UV através da filigrana do papel da contracapa do passaporte.
  2. Dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip), onde constarão os dados pessoais constantes da página de identificação e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais), que permitirão a sua comparação automática com os dados impressos na caderneta e da zona de leitura mecânica impressa (MRZ), através de transmissão segura via rádio-frequência (RFID) utilizada nas máquinas leitoras de passaportes existentes nos postos de controle migratório, inibindo a possibilidade de adulteração dos dados impressos.
  3. Certificação digital para autenticação das informações do chip, que permite a confirmação, pelos agentes de imigração, de que as informações gravadas no chip foram feitas pela autoridade governamental devidamente autorizada.
  4. Proteção das informações biométricas pelo protocolo EAC (Extended Access Control), que apenas permite o acesso às informações biométricas gravadas no chip mediante conhecimento de uma certificação digital específica para proteção desses dados, que não se confunde com a certificação de autenticação referida no item anterior.




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